Edição 12

CONVIDADOS

D12-01 A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLÉIA NA SOCIEDADE ANÔNIMA
Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade 

 D12-02 RESERVA DE COTAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Emanuel Agapito, Fabíola Lapinha, Fernanda Coelho dos Santos, Hilda Renata Borlido, Izabel Alves de Oliveira,  
Patrícia Ferreira Pena e Simone de Freitas 

D12-03  BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NA LOAS: NOVOS CRITÉRIOS PARA AFERIR SUA CONCESSÃO
Klemens Vitoriano Duarte Pessoa e Natália Catarine Vieira de Almeida 

 D12-04 A INSCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE CPMF DA CONTA-SALÁRIO BANCÁRIA
Thelma Pompeu Ribeiro Gusmão

 

PROFESSOR 

 D12-05 OS PRESSUPOSTOS DA FILOSOFIA LIBERAL EM LOCKE: UM BREVE ESTUDO SOBRE A IDÉIA LIBERAL CLÁSSICA
Adail Ribeiro Motta

 D12-06 ÉTICA: AS FUNDAÇÕES DO PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO
Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes 

D12-07  ASPECTOS CONTROVERSOS DOS PLANOS DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES
Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes 

D12-08  CUIDADO COM SEUS DADOS PESSOAIS, ELES SÃO DISPUTADOS NO MERCADO
Luciana Rosa da Fonseca Costa

D12-09 INCÊNDIOS FLORESTAIS NO BRASIL
Maraluce Maria Custódio 

 D12-10 CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA
Tatiana Maria Oliveira Prates Motta 

 D12-11 JUSTA CAUSA – OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO EMPREGADO
Tatiana M. Oliveira Prates Motta 

D12-12  A INTERAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA NO SISTEMA FALIMENTAR
Jean Carlos Fernandes 

 D12-13 A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Jean Carlos Fernandes

D12-14  ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAUSA E O MOTIVO NA TEORIA GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Rodrigo Pessoa Pereira da Silva

 

ALUNO 

D12-15  HOMOFOBIA – A PROTAGONISTA SOCIAL
Nathalie Santos Caldeira Gomes 

 D12-16 RESPONSABILIDADE CIVIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS ATOS DO EMPREGADO
Fernando Magno Mendonça Júnior