Edição 11

CONVIDADOS 

 D11-01 UNIÃO HOMOAFETIVA
Adriana Aparecida Felisbino

D11-02 DESCONSTRUINDO A TEORIA DA IMPREVISÃO: PARÂMETROS DEMOCRÁTICOS PARA A
REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Adriano Augusto Pereira De Castro 

 D11-03 RACISMO
Alexandre Ferreira Gonçalves 

D11-04  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ANÁLISE DE SEUS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE
Ana Flávia de Aguiar Melo Garcia 

 D11-05 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NAS AÇÕES DE REVISÃO DE ALIMENTOS
Bruno Pinto da Costa

D11-06  A POLÊMICA SOBRE A PENHORABILIDADE DOS BENS PARTICULARES DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA
Cláudio Raimundo Pinto de Ataide 

D11-07 ARBITRAGEM
Elayne Aparecida Mesquita

D11-08 NOTAS SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA
Helke Léa de Oliveira Prósperi 

 D11-09 RELAÇÃO JUIZ – INTERPRETAÇÃO; JUIZ – CONSTITUIÇÃO
João Bosco Nogueira Mancilha 

 D11-10 ALTERNATIVAS À PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE
José de Assis Santiago Neto 

D11-11  A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOB O PRISMA DA EC N. 45/20041-2
Leonardo de Faria Beraldo 

D11-12  AS MODALIDADES DE FAMÍLIAS CONSTITUCIONALIZADAS E ASSIMILADAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL :
ASPECTOS RELEVANTES
Luciano Conde Auad

 D11-13 A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: TEORIA DO RISCO CRIADO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927
Marcela Furtado Calixto 

D11-14  PESSOA JURÍDICA
Marcelo Cruz de Vilhena 

 D11-15 A GUARDA COMPARTILHADA
Maria Carolina Santos Massafera

 D11-16 DIREITOS DA MULHER
Monalisa Pieve de Andrade

 

PROFESSOR

 D11-17 OS PRINCÍPIOS ESSENCIAIS DA BASILÉIA PARA UMA SUPERVISÃO BANCÁRIA EFICAZ E A
SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E NA EMENDA CONSTITUCIONAL 40 DE 2003
William Ken Aoki 

 D11-18 DIREITOS CONSTITUCIONAIS À INTIMIDADE, HONRA E IMAGEM: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO MONITORAMENTO POR FILMAGEM EM ATIVIDADES COMERCIAIS
Arthur Magno e Silva Guerra 

D11-19  A RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROTESTO DE BOLETO BANCÁRIO
Jean Carlos Fernandes 

D11-20 A METODOLOGIA DA HISTÓRIA NOVA APLICADA AO ESTUDO DO DIREITO
Luciano Santos Lopes

 

ALUNO 

D11-21  A CIDADANIA ÀS LUZES DA JUSTIÇA
Camila Figueiredo Alexandre 

 D11-22 EMPRESAS PODEM USAR DETECTOR DE MENTIRAS, DECIDE JUSTIÇA
Décio Guimarães Júnior 

D11-23  GARANTIAS E VEDAÇÕES CONFERIDAS AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 / 2004
Décio Guimarães Júnior 

D11-24  O CHEQUE “PRÉ-DATADO”: USOS E COSTUMES VERSUS LEGALIDADE
Elizabeth Heindel Gouvêa de Miranda

 D11-25 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÀTICO DE DIREITO
Fabiana Maria de Paiva 

 D11-26 A EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE RELAÇÃO DE TRABALHO – EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004 BREVE ESTUDO
Frederico Garcia Guimarães 

D11-27  ESTADO E DEMOCRACIA: PRESSUPOSTOS À FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Júlia Beatriz Fernandes Jordão 

D11-28  QUANDO UTILIZAR OS CRÉDITOS ADICIONAIS, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA?
Robison Carlos Miranda Pereira 

D11-29  A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 977 DO CÓDIGO CIVIL
Thelma Utsch Oliveira Valle 

D11-30  DIREITO À INFORMAÇÃO: FORMA DE INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL?
Thelma Utsch Oliveira Valle 

D11-31  A FUNÇÃO SOCIAL TENDO EM VISTA A EMPRESA, O CONTRATO E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS
Thelma Utsch Oliveira Valle