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EDIÇÃO 5

E5P20 – ANTECIPAÇÕES FILOSÓFICAS DE UMA CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO: Paul Rée e a ilusão do livre-arbítrio

Marcus Vinícius Fonseca de Garcia[1] 

Resumo: Em um livro publicado em 1885, chamado A Ilusão do Livre Arbítrio: suas causas e suas conseqüências, o filósofo alemão Paul Rée aborda noções rudimentares semelhantes ao que posteriormente veio a ser compreendido no behaviorismo radical como controle de estímulos. Surpreende a maneira como o filósofo trata questões como filogenia e ontogenia de modo extremamente compatível com o tratamento dado por Skinner às mesmas. Tal coincidência fornece contexto para que situemos historicamente a emergência do behaviorismo radical como uma explicação do comportamento à qual anteriormente já se intuía a respeito de modos mais avançados do que se costuma supor. O achado sugere a importância de nos atermos a produções filosóficas atuais que possam se mostrar antecipações, ainda rudimentares, de futuros avanços científicos. 

Palavras-chave: Behaviorismo radical; Determinismo; Livre-arbítrio; Filosofia; Controle de estímulos 

 

Paul Rée (1849-1901) é um autor cuja obra é muito pouco conhecida pelo grande público. Mesmo entre estudiosos da filosofia, tem sido citado, na maioria das vezes, apenas devido à relação de amizade que manteve, durante alguns anos, com o célebre filósofo Friedrich Nietzsche. No entanto, encontram-se na obra de Rée inúmeros trechos que talvez nos permitam caracterizá-lo como um dos grandes pensadores do século XIX. Será abordada no presente artigo uma alegoria proposta por Rée no primeiro capítulo de seu livro Die Illusion der Willensfreihei: ihre ursachen und ihre folgen (1885) – A Ilusão do Livre Arbítrio: suas causas e suas conseqüências. Trata-se da alegoria de um jumento diante de dois montes de feno, um à sua esquerda e um à sua direita. Com base nesse exemplo, o qual à primeira vista pode parecer simplório, Rée argumenta sobre noções muito semelhantes àquilo que veio a se tornar conhecido, na Análise do Comportamento, como controle de estímulos, abordando também a causalidade múltipla, o eu iniciador e os processos de filogenia e ontogenia. Faz também analogias interessantes entre os possíveis comportamentos do jumento em seu exemplo e o comportamento humano. As obras aqui citadas encontram-se na coleção Gesammelte Werke, que reúne as principais obras de Rée escritas no período entre 1875 e 1885. 

Segundo Rée, afirmar que a vontade é livre significa dizer “que ela não está sujeita à lei da causalidade. Nesse caso, todo ato de vontade seria um começo absoluto e não um elo: não seria o efeito de causas anteriores” (RÉE, 1885/2004, p. 355). Afirmar que a vontade não é livre, por outro lado, significaria “dizer que ela está sujeita à lei da causalidade” (RÉE, 1885/2004, p. 355). 

Rée prossegue afirmando que qualquer objeto, uma pedra, um animal, um ser humano, poderiam passar de seu estado atual para outro, mas que, para tanto, a “causa suficiente” dessa modificação deveria primeiro estar presente (RÉE, 1885/2004, p. 355). Uma pedra, por exemplo, poderia voar pelo ar, ou se desintegrar em pó ou rolar pelo chão, caso alguma força atuasse sobre ela. Rée afirma, então, que “a situação não seria diferente no caso de um animal” (RÉE, 1885/2004, p. 355). Rée nos dirá que “o jumento que agora está parado entre dois montes de feno pode, no momento seguinte, virar para a esquerda ou para a direita, ou pode saltar para o ar ou colocar a cabeça entre as pernas” (RÉE, 1885/2004, p. 355). No trecho a seguir, alega que, para que pudéssemos entender o comportamento do jumento, deveríamos retomar os estados anteriores de seu organismo: 

Vamos supor que o jumento virou-se para o monte à sua direita. Este virar-se pressupõe que certos músculos foram contraídos. A causa dessa contração muscular é a excitação dos nervos que levam a eles. A causa dessa excitação dos nervos é um estado do cérebro. Este estava em um estado de decisão. Mas como o cérebro veio a estar nessa condição? Vamos traçar um pouco mais anteriormente os estados do jumento. (RÉE, 1885/2004, p. 355) 

É curioso notar como Rée utiliza aspas de um modo muito semelhante a como Skinner o fazia, para salientar a noção de que não se trataria de um ato de vontade indeterminado do jumento, produzido por um sujeito iniciador, mas de um agir necessário, dadas as condições antecedentes: 

Alguns momentos antes de ele se virar, seu cérebro ainda não estava constituído de modo a produzir a causa suficiente para a excitação dos nervos em questão e para a contração dos músculos; pois, caso contrário, o movimento teria ocorrido. O jumento ainda não tinha “decidido” se virar. (RÉE, 1885/2004, p. 356) 

Rée faz então um questionamento sobre quais seriam as causas responsáveis pela modificação ocorrida no organismo do jumento no momento em que ele se comporta: 

[…] seu cérebro deve ter se tornado, nesse meio tempo, constituído de modo a provocar a excitação dos nervos e o movimento dos músculos. A partir disso, o cérebro sofreu alguma mudança. A que causas deve essa mudança ser atribuída? (RÉE, 1885/2004, p. 356) 

Ao responder ao questionamento levantado, Rée propõe que a “sensação de fome” e a “idéia do monte de feno à direita” conjuntamente afetariam o cérebro do jumento. Torna-se clara a possível analogia entre o que Rée chama de “sensação de fome” e o estado de privação do jumento. Percebe-se a dificuldade enfrentada por Rée ao tentar abordar o comportamento como relação em fins do séc. XIX. O internalismo está presente no texto, talvez devido a toda a tradição internalista que pautava os modos como a questão vinha sendo tratada na filosofia e nas ciências em geral. O que ele chama de “idéia do monte de feno à direita” é tratado no trecho abaixo como “impressão a partir do exterior”. Nesse caso, torna-se clara a possível analogia entre a noção de “impressão a partir do exterior” e o conceito de estímulo na Análise do Comportamento. Mais uma vez, Rée utiliza aspas para salientar sua crítica à noção de eu iniciador: 

[A mudança deve ser atribuída] à efetividade de uma impressão que, a partir do exterior, despertou uma sensação que surgiu internamente (por exemplo, a sensação da fome e a idéia do monte de feno à direita), por conjuntamente afetarem o cérebro, modificando o modo como ele é constituído, de modo tal que agora ele produz a causa suficiente para a excitação dos nervos e a contração dos músculos. O jumento agora “quer” virar para a direita; ele agora vira para a direita. (RÉE, 1885/2004, p. 356) 

No trecho a seguir, utilizando agora mais especificamente a palavra alemã “reizes”, que significa estímulo, Rée propõe que o comportamento do jumento é o resultado da relação entre o ambiente e o jumento: “O voltar-se para o monte de feno à direita é o resultado do modo como o cérebro do jumento e o estímulo estão constituídos em um determinado momento” (RÉE, 1885/2004, p. 356). 

Ao prosseguir em sua análise, Rée se defende de possíveis críticas quanto às comparações feitas anteriormente entre o comportamento de organismos vivos e o movimento de objetos inanimados. Parece advertir, assim, quanto à improcedência de possíveis acusações de que sua proposta de compreensão do comportamento dos organismos vivos não levaria em conta as peculiaridades desses organismos. 

Há uma diferença entre o jumento e a pedra, e reside no fato de que o jumento se move porque quer se mover, enquanto a pedra se move porque é movida. Não negamos essa diferença. Há, afinal, um bom número de outras diferenças entre o jumento e a pedra. Não pretendemos, por qualquer meio, provar que essa dissimilaridade não exista. Não afirmamos que o jumento é uma pedra, mas apenas que cada movimento e cada ato de vontade do jumento têm causas, assim como o movimento da pedra. O jumento se move porque quer se mover. Mas que ele queira se mover em um determinado momento e numa direção específica é causalmente determinado. (RÉE, 1885/2004, p. 356) 

Rée atribuirá as causas do comportamento do jumento às suas relações pregressas com o ambiente, em sua história de vida, bem como às relações de seus ancestrais com o ambiente, num processo de causalidade múltipla. Antes disso, no entanto, volta a defender a noção de que há relações causais necessárias entre o comportamento de organismos vivos e contextos antecedentes, afirmando ser ilógica, portanto, a concepção do comportamento como manifestação alheia à lei da causalidade: 

Poderia ser que não houvesse causa suficiente para o querer se virar do jumento – que ele simplesmente quisesse se virar? Seu ato de vontade seria, então, um início absoluto. Uma suposição dessa natureza é contrariada pela experiência e pela validade universal da lei da causalidade. Pela experiência, uma vez que a observação nos ensina que, para todo ato de vontade, algumas causas foram os fatores determinantes. Pela validade universal da lei da causalidade, uma vez que, afinal, nada acontece em qualquer lugar do mundo sem uma causa suficiente. Por que, então, de todas as coisas, um ato de vontade de um jumento deveria vir a existir sem uma causa? Além disso, o estado do querer, o qual imediatamente precede a excitação dos nervos motores, não é diferente, em princípio, de outros estados – como a antipatia, a preguiça ou o cansaço. Alguém acreditaria que todos estes estados existem sem uma causa? E, se não se acredita nisso, por que se consideraria que apenas o estado do querer deveria ocorrer sem uma causa suficiente? (RÉE, 1885/2004, p. 357) 

Ainda que chegue a utilizar em seu texto a palavra alemã “Seele”, que significa alma, Rée faz menção a uma noção bem semelhante à noção presente em Skinner (1974, p. 119) de organismo modificado por uma história de relações com o ambiente. Deve ser ressaltado que era comum, na época de Rée, que autores utilizassem a palavra alma ao abordar fenômenos subjetivos. Rée propõe um experimento fictício: se fosse possível revertermos a constituição de um organismo, de modo que ele viesse a estar constituído exatamente do modo como estava constituído antes, e o expuséssemos a um mesmo contexto ao qual ele houvesse sido anteriormente exposto, esse organismo responderia necessariamente do mesmo modo como havia respondido anteriormente a esse contexto. Será compreensível que se aponte aqui que Rée parece recorrer a um determinismo ontológico ou fundacionista, incompatível com a perspectiva do pragmatismo, e, consequentemente, também com a do behaviorismo radical. Tal observação, no entanto, não parece ofuscar as demais similaridades entre trechos de sua obra e noções advindas das contribuições de Skinner. Dittrich (2009), por exemplo, aborda de modo crítico possíveis contribuições de um posicionamento determinista sob os enfoques epistemológico e empírico para a Análise do Comportamento. Rée prossegue: 

O monte de feno não entra em contato visível com o cérebro, mas age à distância. […] Suponhamos que possamos ver como uma imagem se destaca do monte de feno e, percorrendo um trajeto visível através do ar, invade o cérebro do jumento, e como ela produz nele uma mudança em consequência da qual certos nervos e músculos se movem. Suponhamos que possamos repetir esse experimento muitas vezes de forma arbitrária, que, se voltássemos a alma do jumento para o estado precedente ao seu virar-se e deixássemos exatamente a mesma impressão agir sobre ele, devêssemos observar sempre o mesmo resultado. Então consideraríamos o virar à direita do jumento como necessário. Viríamos a perceber que o cérebro, constituído como estava naquele momento, tinha que reagir a tal impressão precisamente dessa maneira. […] Na ausência deste experimento, tem-se a impressão de que o ato de vontade do jumento não foi causalmente determinado. Nós apenas não o vemos sendo causalmente determinado, e, conseqüentemente, acreditamos que tal determinação não tem lugar. O ato de vontade, diz-se, é a causa do virar-se, mas não é, ele mesmo, determinado; diz-se que é um início absoluto. (RÉE, 1885/2004, p. 357) 

Após tais considerações, Rée afirma que “a opinião de que o ato de vontade do jumento não é causalmente determinado é sustentada não só por quem está de fora; o próprio jumento, tivesse ele o dom do raciocínio, a compartilharia” (RÉE, 1885/2004, p. 358). Percebe-se aqui que o autor faz uma sutil comparação entre o comportamento do jumento e o comportamento humano. Rée parece antecipar em alguns anos as afirmações de Freud, autor mais citado por Skinner, a respeito da inconsciência de muitas das inúmeras determinantes do comportamento humano. Parece antecipar também Skinner, quando ressalta, mesmo que de modo ainda rudimentar, a importância da noção de controle de estímulos. Cabe aqui aventar sobre uma possível influência mútua entre os escritos de Rée e a produção filosófica de Nietzsche, autor em cuja obra podem se encontrar observações análogas a teorizações freudianas, fato assumido pelo próprio Freud (1925/1977, p. 76) em seu estudo autobiográfico; p. ex., recalque e a formação do superego em Nietzsche (1887/2009, p. 43). 

Rée nos diz a respeito do jumento: 

As causas de seu ato de vontade o iludiriam também, uma vez que em parte elas não se tornam conscientes, e em parte passam através da consciência fugazmente, como um relâmpago. Se, por exemplo, o fator decisivo foi que ele estava mais próximo por um triz do monte de feno à direita, ou que este tinha um cheiro um pouquinho melhor, como deveria o jumento notar algo tão trivial, algo que tão totalmente falha em se impor sobre sua consciência? (RÉE, 1885/2004, p. 358) 

De modo muito semelhante a como Skinner aborda as diferenças entre espécies e as possibilidades e impossibilidades de indivíduos de diferentes espécies se engajarem em comportamentos específicos, Rée afirma a impossibilidade de, por exemplo, ele próprio vir a voar, prosseguindo com a argumentação sobre como podemos nos sentir livres, ainda que nosso comportamento seja determinado: 

Em certo sentido, é claro, o jumento está certo em pensar: “eu poderia ter me virado para a esquerda.” Seu estado no momento, sua posição relativa ao monte de feno ou sua constituição precisavam meramente ter sido um pouco diferentes, e ele realmente teria virado para a esquerda. A afirmação “eu poderia ter agido de outra forma é, portanto, verdadeira neste sentido: virar para a esquerda é um dos movimentos possíveis para mim (em contraste, por exemplo, com o movimento de voar); ele se encontra dentro da esfera de minhas possibilidades. (RÉE, 1885/2004, p. 358) 

Os processos de filogenia e ontogenia são devidamente abordados por Rée, que os caracteriza como determinantes de todo e qualquer comportamento do jumento. Por fim, o autor menciona alguns exemplos de comportamentos que Skinner, muitas décadas mais tarde, classificará como respondentes e operantes: 

Se refletimos sobre a vida inteira do jumento sub specie necessitatis [sob a luz da necessidade], chegamos ao seguinte resultado. O jumento veio ao mundo com determinadas propriedades da mente e do corpo, a herança de seus ancestrais. Desde o dia de seu nascimento, impressões – dos companheiros com quem se divertiu ou se esforçou, sua alimentação, o climaagiram sobre essas propriedades. Esses dois fatores, sua constituição inata e o modo como esta foi formada através das impressões ao longo de sua vida, são a causa de todas as suas sensações, idéias e humores, e de todos os seus movimentos, mesmo os mais triviais. Se, por exemplo, ele ergue sua orelha esquerda e não a direita, isso é determinado por causas cujo histórico de desenvolvimento poderia ser traçado ad infinitum, e do mesmo modo quando ele fica de pé, vacilante, entre os dois montes de feno. (RÉE, 1885/2004, p. 358) 

Com relação às consequências de comportamentos e à influência que poderiam exercer sobre sua ocorrência ou não-ocorrência futura, encontramos em outros escritos de Rée inúmeras referências. Em uma delas, em um capítulo chamado Der Ursprung der Straf und des Gerechtigkeitsgefühls: über Abschreckung und Vergeltung (1877) – A Origem da Punição e do Senso de Justiça: sobre a dissuasão e a retaliação, Rée chega inclusive a mencionar o fato de que a simples proximidade temporal entre um comportamento e um evento subsequente poderia afetar esse comportamento e levar pessoas a atribuírem a ocorrência desse evento subsequente a um processo causal, o que talvez nos permita apontar uma similaridade com a descrição analítico-comportamental do fenômeno denominado comportamento supersticioso: 

Quando somos punidos quando crianças, isso ocorre obviamente não como uma retaliação ao nosso mau comportamento, mas para prevenir que este volte a ocorrer. Ainda nos é dito: “você está sendo punido porque você fez isso”. A partir da infância, vamos tendo a impressão de que a punição é uma retaliação. […] Atos que são necessários não podem estar sujeitos tanto à atribuição de responsabilidade quanto à retaliação pelo que ocorreu. Ao contrário, é precisamente porque são necessários, isto é, determinados por certos motivos, que a punição é aplicada a eles, para que o medo dessa punição se torne um motivo para que o próprio agente e todos os demais evitem tais ações no futuro. […] Na verdade, mesmo quando o sofrimento advém não de uma má ação, mas simplesmente ocorre depois dela (p. ex., quando alguém que agiu mal, em seguida, é morto por uma telha que cai), o hábito de demandar por retaliação por ações más faz com que as pessoas considerem essa mera sucessão de eventos como um processo causal, e elas dizem: “o Senhor, cujos caminhos são maravilhosos, infligiu esse sofrimento ao homem mau como punição”. […] Na verdade, não se deve punir porque uma má ação foi cometida, mas para que uma má ação não venha a ser cometida. (RÉE, 1877/2004, pp. 155-157) 

Um pequeno aforismo de Rée talvez seja emblemático quanto à similaridade entre seu modo de pensar e o daqueles que posteriormente vieram a ser chamados de behavioristas: “Através do ensino, muda-se o nosso comportamento, não o nosso caráter” (RÉE, 1875/2004, p. 68). A definição de Rée do que seria caráter aproxima-se também do que seria uma definição analítico-comportamental: “A situação com relação ao caráter de uma pessoa não é diferente daquela com relação a suas ações individuais” (RÉE, 1885/2004, p. 375). Em vários trechos, de modo semelhante a como Skinner o faz em Beyond Freedom and Dignity [O Mito da Liberdade], Rée aborda a questão do possível questionamento dos méritos e culpas dos indivíduos quando se descrevem os motivos de seus comportamentos: “Atribui-se mérito ou culpa para um caráter tanto quanto para ações, embora sejam efeitos. […] Todo caráter, as intenções e ações são efeitos. Não se pode atribuir culpa ou mérito a efeitos” (RÉE, 1885/2004, p. 375). 

Trazemos abaixo um trecho de Skinner que exemplifica a similaridade entre sua concepção acerca do comportamento humano e as idéias defendidas por Paul Rée em fins do século XIX: 

Do ponto de vista pré-científico (e o termo não é necessariamente pejorativo), o comportamento de uma pessoa é, até certo ponto, uma realização pessoal. O indivíduo é livre para discutir, decidir e agir, possivelmente de forma original, podendo ser reconhecido pelos seus sucessos e responsabilizado pelos seus fracassos. Do ponto de vista científico (e o termo não é necessariamente honroso), o comportamento de uma pessoa é determinado por uma herança genética reconstituível a partir da história da evolução das espécies, e pelas circunstâncias ambientais às quais esteve exposta. Nenhuma dessas visões pode ser provada, mas, no âmago da investigação científica, as evidências pendem em favor da segunda. À medida que aprendemos mais sobre os efeitos do ambiente, menos razão temos para atribuir qualquer parcela do comportamento humano a um agente controlador autônomo.  (SKINNER, 1971/1983, p. 79) 

Assim como podem ser encontradas antecipações de avanços científicos na obra de Paul Rée, é possível que, nos dias atuais, existam também pensadores cujas teorizações constituam noções ainda rudimentares sobre temas muito relevantes que venham a ser futuramente mais bem investigados e cientificamente descritos. Desse modo, é importante que estejamos atentos a descrições filosóficas que possam apontar para novas possibilidades de investigação científica. 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

DITTRICH, A. Uma defesa do determinismo no behaviorismo radical. In: WIELENSKA, R. C. (org.). Sobre o comportamento e cognição – vol. 23: desafios, soluções e questionamentos. Santo André: ESETec, 2009. cap. 4, p.65-72. 

FREUD, S. Um estudo autobiográfico, inibições, sintomas e ansiedade, a questão da análise leiga e outros trabalhos – vol. XX. Rio de Janeiro: Imago, 1977. 

NIETZSCHE, F. W. Genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. 

RÉE, P. Gesammelte werke (1875-1885). Hubert Treiber (org.). Berlim: de Gruyter, 2004. 

SKINNER, B.F. O mito da liberdade. São Paulo: Summus, 1983. 

SKINNER, B. F. Sobre o behaviorismo. São Paulo: Cultrix, 1974. 


[1] Psicólogo Clínico, aluno do Curso de Pós-Graduação em Análise do Comportamento Aplicada do Centro Universitário Newton Paiva