O Centro Universitário Newton Paiva, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), realizará nos dias 27 e 28 de setembro o IV Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, evento anual que debate sobre diversos temas. O grande evento será presencial, na Unidade Carlos Luz, em Belo Horizonte, e reunirá grandes especialistas da área para discutir os desafios contemporâneos da responsabilidade civil. Ao longo dos dois dias, 26 palestrantes apresentarão suas pesquisas e experiências, abordando questões como vulnerabilidades sociais e o impacto das novas tecnologias no direito civil.
O congresso oferecerá uma oportunidade única para acadêmicos e profissionais da área se atualizarem sobre os principais temas da responsabilidade civil contemporânea. Serão apresentados estudos de casos e discussões que abrangem tanto o cenário brasileiro quanto o internacional, com foco em como essas transformações afetam as práticas jurídicas.
Entre os destaques do evento está o painel “Responsabilidade Civil e Vulnerabilidades”, presidido por Karina Pinheiro de Castro. Nele, Alinne Arquette Leite Novais falará sobre “Responsabilidade Civil por Violação de Dados de Pessoas com Deficiência Mental no Brasil e em Portugal”, e Daniel Amaral Carnaúba discutirá “A Culpa e a Responsabilidade do Incapaz”. Esses temas são extremamente relevantes, considerando o crescimento das discussões sobre proteção de dados e a responsabilidade civil das instituições em garantir os direitos das pessoas em situações de vulnerabilidade.
Outro ponto alto do congresso será o painel “Responsabilidade Civil na Sociedade de Consumo”, presidido por Bruno de Almeida Lewer Amorim. O painel contará com Júlio Moraes Oliveira, que discutirá “A Responsabilidade dos Fabricantes pelos Defeitos dos Veículos: O Recall na Indústria Automobilística Brasileira”, e Daniel Henrique Rennó Kisteumacher, que tratará do tema “Responsabilidade Civil por Indicação de Serviço ou Produto: Posso Responsabilizar Quem Indicou?”. A responsabilidade civil no mercado de consumo é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente no cenário digital.
O congresso também abordará questões emergentes da era tecnológica, como a palestra de Monica Queiroz sobre “A Vulnerabilidade dos Direitos da Personalidade na Era da Inteligência Artificial”. Ela refletirá sobre como a IA está transformando a maneira como o direito protege direitos fundamentais, como a privacidade e a identidade digital. Com a crescente dependência das tecnologias no cotidiano de pessoas e empresas, essas discussões tornam-se urgentes e essenciais para o futuro do direito civil.
Os ingressos para o IV Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil estão disponíveis na plataforma Sympla, e podem ser adquiridos até o dia 27 de setembro. Os valores variam de R$ 15,00 para participação em períodos específicos, até R$ 40,00 para o pacote completo.
Serviço:
Evento: IV Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil
Data: 27 e 28 de setembro de 2024
Local: Unidade Carlos Luz, Centro Universitário Newton Paiva – Belo Horizonte/MG
Ingressos: R$ 40,00 (pacote completo) | R$ 15,00 (manhã/tarde)
Inscrições: Sympla