Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. Apresentado pelo senador Alessandro Vieira, o texto apresenta um conjunto de iniciativas no âmbito da esfera pública dedicadas à proteção e ao bem-estar psicossocial dessa parcela da população.
A matéria foi elaborada com colaboração do Laboratório de Produção Legislativa (LPL), projeto de extensão do Centro Universitário Newton Paiva, coordenado pelo professor Gustavo Hermont, além da participação de organizações dedicadas às causas da saúde infanto-juvenil e prevenção da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
“O LPL protagonizou mais uma grande conquista na sua trajetória. Em parceria com o aluno Vitor Cardoso Alves, que cursa o 4º período do curso de Direito da instituição, conseguimos apresentar em conjunto com o senador Alessandro Vieira, um projeto de Lei (PL 1773/2022) no Senado Federal que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes”, explicou o professor.
Coordenador do Laboratório de Produção Legislativa da Newton, Gustavo ressaltou a importância da proposta criada no Centro Universitário.
“Trata-se de um projeto que institui um mecanismo de política pública que privilegia a proteção da vida no sentido psicossocial, incluindo uma parcela da sociedade que necessita de acolhimento estatal, a fim de recuperar a sua própria autoestima e a vontade de viver”, ressaltou.
“A Newton é pioneira no Estado em projetos de extensões desta natureza e vai se consolidando no mercado de forma a vivenciar experiências que promovam efetivamente alteridade”, completou.
O objetivo do projeto é assegurar a oferta, pelo poder público, dos cuidados voltados para a saúde mental de crianças e adolescentes. Além disso, desenvolver ações para prevenção e o monitoramento do suicídio dessas pessoas buscando a redução dos seus índices e criando indicadores voltados para o acompanhamento e a avaliação das medidas a serem executadas a partir da futura lei, caso venha a ser aprovada e sancionada.