25 de setembro de 2022
Notícias Tecnologia

Saiba como a Inteligência Artificial pode auxiliar o Poder Judiciário

Por Geraldo Paim

Você sabia que atualmente, 77 milhões de processos estão tramitando na Justiça Brasileira? É praticamente um processo a cada três habitantes. São cerca de 6.962 processos por juiz. Segundo o Relatório Justiça em Números 2020, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a taxa de congestionamento chega a 68,5%. E quem já precisou recorrer ao Judiciário sabe o quanto a burocracia habita cada passo desse fluxo.

Pensando em desenvolver um cenário menos engessado, a pesquisa Tecnologias Aplicadas à Gestão de Conflitos no Poder Judiciário com ênfase no uso da inteligência artificial, realizada pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, apontou um promissor caminho rumo a implantação de soluções tecnológicas no ambiente jurídico.

O trabalho foi executado como compromisso para a meta 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes prevista pelos próximos 10 anos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, promovido pela Agenda das Nações Unidas para o acesso e inclusão de todos às instituições jurídicas.

O estudo abrangeu os Tribunais Regionais do Trabalho, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além do próprio CNJ.

O CNJ já possui atos normativos nessa direção:

Tecnologia nos fóruns

Projetos de IA são cada vez mais numerosos no Judiciário, conforme explicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV, no lançamento do trabalho. “Metade dos tribunais têm um projeto de inteligência artificial implantado ou em implantação. O desenvolvimento dessas tecnologias é um dos instrumentos mais importantes de gestão no Judiciário, uma vez que implica em racionalizar recursos, mão de obra e atividades, diante de uma demanda cada vez mais crescente”.

Está em fase de piloto o Sistema Mandamus, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em parceria com o CNJ, que pretende agilizar o cumprimento de mandados, com automação e distribuição eletrônica desde a expedição do mandado, o acompanhamento (através de um geolocalizador) até a certidão digital do processo.

Já o Sinapses, uma parceria do CNJ com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de modelos de Inteligência Artificial em outros tribunais. O resultado é a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), ferramenta de aceleração da digitalização da justiça brasileira, no qual os softwares criados pelos tribunais serão disponibilizados aos demais tribunais.

Além disso, em fevereiro, foi lançado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux o Programa Justiça 4.0, com a intenção de aumentar a prestação jurisdicional e o acesso à Justiça para a população.

Também como exemplo da evolução tecnológica no segmento jurídico, temos a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – Data Jud, responsável pelo armazenamento dos dados processuais relativos a todos os processos físicos ou eletrônicos. Instituída em 2015, a base possui 330 milhões de processos.

A pesquisa da FGV continua este ano para atualização das informações e assimilação das novidades no ramo de inteligência artificial.

Viu como Direito e Tecnologia da Informação não são tão distantes como se pensa? Cada qual a seu modo, são duas ciências em prol da melhoria da sociedade. E juntas, podem fazer ainda melhor. Quer saber mais? A Newton conta com cursos de graduação em Direito, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Computação, além da Especialização em Ciência de Dados e Big Data e a Especialização em Inteligência Artificial Aplicada (Machine Learning). Confira!

0 0 votes
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments